CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
25 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2017
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A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, […]
25 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2017
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Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo Civil (CPC) tirar do Judiciário a exclusividade para a solução de processos de usucapião, é que os advogados começaram a levar as discussões para os cartórios. A […]
21 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de setembro de 2017
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Falhas no ajuste de um vestido de noiva levaram a 4ª Turma Recursal Cível do RS a condenar uma loja de aluguel de roupas a pagar indenização por danos morais. Culpada por estar magra demais, a autora teve que alugar […]
20 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2017
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A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que manteve a justa causa aplicada ao reclamante. Em seu recurso, ele insistiu na tese de […]
20 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à filha, fixado quinzenalmente. O recorrente pretendia buscar sua filha na escola às sextas-feiras e devolvê-la no colégio […]
19 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2017
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Sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente, a título de indenização por danos morais, por falha em um tratamento de canal. A […]
19 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2017
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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes […]
18 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo de sócios minoritários que alegaram diluição de sua participação acionária após a companhia ter sido envolvida em sucessivas operações de […]
18 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2017
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Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor. […]
15 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de setembro de 2017
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Turma decide que avalista não tem legitimidade para requerer direito alheio Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível negou provimento ao recurso de apelação, por entender que a autora (avalista), ao requerer a condenação do réu para a satisfação do […]