CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
13 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de novembro de 2017
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O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (25) a votação do projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores ao cadastro positivo. Na terça, o plenário da Casa havia aprovado o texto-base, mas ainda estava pendente a votação […]
13 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de novembro de 2017
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Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações/MG, que declarou extinta a ação de execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do […]
10 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de novembro de 2017
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Em julgamento realizado na terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros […]
10 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de novembro de 2017
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Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão alimentícia fixada em 80% do salário mínimo – até que […]
09 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de novembro de 2017
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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado em blog e rádio. A indenização foi fixada em […]
09 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de novembro de 2017
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A Companhia Energética terá de indenizar um casal devido à falta de energia elétrica durante a festa de 15 anos de sua filha. Eles receberão R$ 15 mil por danos morais e R$ 4.134,29 por danos materiais. A decisão é […]
08 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de novembro de 2017
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A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um condomínio residencial e manteve a sentença que indeferiu sua petição inicial, por ausência dos documentos necessários para o processo […]
08 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de novembro de 2017
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De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão se deu […]
07 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de novembro de 2017
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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido […]
07 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de novembro de 2017
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Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo 1.030 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]