CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de novembro de 2017
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A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro de manter L.C.O. como réu no processo de embargos […]
27 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de novembro de 2017
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade de auto de infração e de multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a operadora de plano de saúde que negou procedimento médico de […]
27 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de novembro de 2017
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O Senado aprovou na noite de ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a […]
23 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de novembro de 2017
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O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento da Quarta […]
23 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de novembro de 2017
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Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de […]
22 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de novembro de 2017
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Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e […]
22 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de novembro de 2017
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A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar a um cliente indenização por dano material por um assalto ocorrido, em 2008, no estacionamento de uma agência […]
17 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de novembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma editora e um jornalista ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 124,5 mil ao diretor-presidente de […]
16 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de novembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que declarou a ineficácia de duas sentenças que decidiram sobre imóvel transferido a pessoa que não foi citada para oferecer defesa. […]
16 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de novembro de 2017
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Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de punição. Sob essa premissa, a 1ª Câmara Civil do TJ negou pleito de um jovem de 25 anos […]