CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
05 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de dezembro de 2017
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura […]
05 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de dezembro de 2017
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As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional da Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos cinco TJs – dos Estados de […]
04 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de dezembro de 2017
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partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação […]
01 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de dezembro de 2017
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação do executado que alegava erro de cálculo na atualização de débito, reconheceu a ocorrência da preclusão em razão de o […]
30 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de novembro de 2017
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O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei nº 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou ontem, 6/11/2017, a Resolução nº 2, de 24/10/2017, que […]
30 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de novembro de 2017
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Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de […]
29 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de novembro de 2017
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A 1ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que, aos sete meses, foi atendida em hospital com múltiplas fraturas na tíbia e luxação no cotovelo. Os pais […]
29 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de novembro de 2017
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Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser tarefa do serviço público, e não mais do cidadão, no Poder Executivo. Medidas similares são tomadas pelo Judiciário, a fim […]
28 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de novembro de 2017
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A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Pariquera-Açu para condenar empresa prestadora de serviços de água e esgoto a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 […]
28 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de novembro de 2017
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A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro de manter L.C.O. como réu no processo de embargos […]