CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
14 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2017
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o pagamento de custas processuais que havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional da 15ª Região devido à incorreção no preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Para a […]
14 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2017
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetuasse o pagamento das taxas de condomínio vencidas no período compreendido entre 10/2001 a 04/2002, referentes a um apartamento, situado em Salvador/BA. A […]
13 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2017
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A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior, confirmou condenação de empresa responsável por cruzeiro marítimo na costa brasileira, pelo extravio da mala de um casal em uma de suas viagens. Ela […]
13 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2017
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Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em maio deste ano. Três resoluções publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 […]
12 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de dezembro de 2017
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança de herdeiro autor de homicídio doloso, ou […]
12 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de dezembro de 2017
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara de Guanambi/BA, que julgou improcedente a impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita movido […]
11 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de dezembro de 2017
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No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de seus dados pessoais e de movimentação financeira a outras empresas, ainda que parceiras da administradora. Por […]
11 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de dezembro de 2017
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Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (8), projeto que obriga as redes pública e privada de saúde a promover cirurgia plástica reparadora da mama nos dois seios das mulheres vítimas de câncer. Caso vire lei, será criada a chamada […]
06 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de dezembro de 2017
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O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em face das alterações da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. […]
06 de dezembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de dezembro de 2017
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) que permitiu a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, especialmente criado para este fim. […]