CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
15 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de fevereiro de 2018
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de […]
15 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de fevereiro de 2018
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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas na vigência da nova lei trabalhista (Lei nº 13.467/2017). A […]
09 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de fevereiro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial dos proprietários de uma casa lotérica em Juiz de Fora (MG) para majorar o valor da indenização por danos morais por conta da publicação de matérias jornalísticas que […]
09 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de fevereiro de 2018
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida pensão vitalícia à companheira de falecido servidor público militar. Na decisão, o relator, desembargador federal João Luiz […]
08 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de fevereiro de 2018
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no […]
08 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de fevereiro de 2018
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O Juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível do 2º Juizado da Comarca de Porto Alegre, determinou que uma companhia de seguros saúde restabeleça contrato que havia sido cancelado por atraso de pagamento. O Caso […]
07 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de fevereiro de 2018
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança […]
07 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de fevereiro de 2018
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou floricultura ao pagamento de indenização em favor de acadêmica que, mesmo após contratar e pagar por serviços de decoração, não recebeu sequer um arranjo para ornamentar sua festividade de formatura. […]
06 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de fevereiro de 2018
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transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema. Nessas hipóteses, a depender do conjunto de provas e do devido processo legal, poderá […]
06 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de fevereiro de 2018
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso proposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, ao fundamento de que não foram preenchidos os pressupostos exigidos […]