CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
16 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de abril de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia mandado o Google excluir vídeos do YouTube considerados ofensivos, na medida em que a pessoa ofendida informasse ao provedor […]
13 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de abril de 2018
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Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela possibilidade de o ente previdenciário executar decisão […]
13 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de abril de 2018
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O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam declaração de pobreza. O caso foi julgado no início de fevereiro. […]
12 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de abril de 2018
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A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista a indenizar pedestre que foi atropelado na calçada. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que o […]
12 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 12 de abril de 2018
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que, em ação ordinária que […]
11 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de abril de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em ação movida contra uma agência de viagens e duas companhias aéreas, pretendia obter indenização por danos morais em decorrência de […]
11 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de abril de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para manter preso em regime fechado um homem que deve pensão alimentícia à filha, cujo valor alcança montante […]
10 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de abril de 2018
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A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida […]
10 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de abril de 2018
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem, com a consequente inserção do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento da autora, assim como a anulação da […]
09 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de abril de 2018
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Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento, na última semana, ao recurso dos posseiros e negou o direito da Caixa […]