CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
20 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de agosto de 2018
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De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região, em remessa oficial da sentença do Juiz de Direito da Comarca de Jaru (RO), julgou improcedente o pedido da autora para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhe […]
20 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de agosto de 2018
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Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave à isenção e restituição […]
17 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de agosto de 2018
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Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor receberá R$ 3 […]
17 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de agosto de 2018
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a M. C. Loterias Online, banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão segue o entendimento do […]
16 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de agosto de 2018
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa, de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço. A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva pelo ato praticado por empregado no […]
16 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de agosto de 2018
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A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais […]
15 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de agosto de 2018
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Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa – mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter […]
15 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de agosto de 2018
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação por danos morais contra administradora de cartão de crédito por não viabilizar o uso do cartão por consumidor durante período de estada no exterior. Os danos morais foram arbitrados […]
14 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de agosto de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio da técnica de fertilização in vitro. Tal entendimento já foi dado por esse mesmo […]
14 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de agosto de 2018
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O aplicativo de transporte Uber e um de seus motoristas foram condenados a pagar, solidariamente, indenização a deficiente visual por recusa em transportar seu cão-guia. A condenação de 1ª Instância foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis […]