CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
11 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 11 de setembro de 2018
Categorias
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso As ofensas que geraram a indenização foram feitas pela […]
10 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de setembro de 2018
Categorias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a primeiro procurar a conciliação no […]
10 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 10 de setembro de 2018
Categorias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma orientação com regras para evitar a aplicação indiscriminada por juízes da chamada prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Incluída pela reforma trabalhista, a medida prevê a extinção, na fase de execução, de […]
06 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de setembro de 2018
Categorias
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por temporada a indenizar turista que teve problemas em imóvel locado na cidade de Genebra. A reparação por danos […]
06 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de setembro de 2018
Categorias
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Paulo que desobrigam as empresas de cadastro de proteção ao crédito de notificar o consumidor sobre […]
05 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de setembro de 2018
Categorias
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida contra um plano de saúde condenado a proceder a cobertura dos procedimentos e internações realizados em prol da autora e de seu filho, bem como […]
05 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de setembro de 2018
Categorias
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu ontem (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% […]
04 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de setembro de 2018
Categorias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças […]
04 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de setembro de 2018
Categorias
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme foi provado posteriormente, o corpo do bebê foi […]
03 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de setembro de 2018
Categorias
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador. Os condomínios terão prazo de 18 meses […]