CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
27 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2019
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Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um site de viagem por não realizar a reserva feita por uma família para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma […]
26 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2019
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promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as prestações firmadas em contrato de compra e venda de imóvel, decidiu pela rescisão contratual, devolução de 75% do valor já pago à construtora, bem como determinou que a empresa […]
26 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2019
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado […]
25 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de fevereiro de 2019
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Uma mulher deve ser indenizada por um supermercado após esperar um dia para o recebimento de produtos comprados no estabelecimento. A requerente narra que tentou efetuar uma compra no estabelecimento comercial da ré, porém desistiu após fornecer seu endereço e […]
25 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de fevereiro de 2019
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Um homem que conduzia seu carro acionou a justiça com um pedido de indenização após colidir com um boi em um trajeto que realizava com a família. O motorista afirma que seguia pela pista em direção ao município de São […]
22 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2019
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Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
22 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de fevereiro de 2019
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital e médico a indenizarem, solidariamente, por dano moral, esposa de idoso que veio a falecer após inadequação de conduta médica, que pode ter […]
21 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de fevereiro de 2019
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento das despesas de remoção e estadia de veículos em pátio de propriedade privada, mesmo quando a apreensão dos bens não […]
21 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de fevereiro de 2019
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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, aluna que teve rematrícula negada por não apresentar […]
20 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de fevereiro de 2019
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou um banco a pagar pensão mensal vitalícia a bancária vítima de doença ocupacional causada por esforços repetitivos. A decisão segue o entendimento de […]