CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
10 de agosto de 2022
Instituição de ensino não pode se negar a expedir diploma de graduação de aluno que concluiu o curso superior e pagou por todos os serviços educacionais prestados, sob o pretexto de que ele possui “pendências na biblioteca da instituição”. A […]
09 de agosto de 2022
Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories de uma de suas redes sociais. Segundo a autora da ação, o estabelecimento divulgou uma foto dela com a informação […]
09 de agosto de 2022
Um homem que sofreu lesão no maxilar – com a quebra de dois dentes – e hematomas nas costas, nas pernas e no pulmão, após inúmeros golpes desferidos por seguranças de uma associação recreativa, será indenizado por danos morais no […]
08 de agosto de 2022
Para garantir consulta com especialista e transplante de medula para um homem vítima da doença de Crohn, no norte do Estado, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu antecipação da tutela recursal para que […]
08 de agosto de 2022
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça condenou o pai de um aluno ao pagamento de mensalidades escolares em atraso, após seu filho abandonar as salas do estabelecimento de ensino de março até o final do respectivo ano letivo. […]
05 de agosto de 2022
O juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um médico e um hospital da cidade ao pagamento de 20 mil reais, a título de indenização por danos morais, em favor de uma […]
05 de agosto de 2022
O juízo da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, deferiu em parte o pleito de uma professora que buscava reduzir sua carga horária para dedicar-se à filha, portadora do transtorno de […]
04 de agosto de 2022
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. Devido ao fato, o agressor terá pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 20 […]
04 de agosto de 2022
A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma, no prazo de 20 dias e sob pena de multa de R$ 3 mil, conforme determinado em sentença prolatada pelo juiz Luiz Claudio Broering, […]
03 de agosto de 2022
Uma locadora de veículos e uma instituição financeira que atua como meio de pagamento eletrônico deverão indenizar uma cliente em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão dos transtornos que comprometeram sua experiência de viagem. Isto porque […]