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Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
01 de April de 2020

(Português) Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora

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01 de April de 2020

(Português) Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis

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31 de March de 2020

(Português) Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

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31 de March de 2020

(Português) Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

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30 de March de 2020

(Português) STF decide que trading tem imunidade tributária na exportação

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30 de March de 2020

(Português) Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

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27 de March de 2020

(Português) STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

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27 de March de 2020

(Português) Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado injustamente de ladrão

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26 de March de 2020

(Português) Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados

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26 de March de 2020

(Português) Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

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