CLIPPING

The articles reproduced in this news clipping are, both in content and in form,
Of their authors.
They do not, therefore, translate the legal opinion of Ricardo Alexandre & Advogados.
Friday July 31st, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Friday July 31st, 2020
Categorias

(Português) Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Friday July 31st, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Friday July 31st, 2020
Categorias

(Português) Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Thursday July 30th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Thursday July 30th, 2020
Categorias

(Português) É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Thursday July 30th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Thursday July 30th, 2020
Categorias

(Português) Autorização para mudar data de pagamento do IPVA vira lei

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Wednesday July 29th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Wednesday July 29th, 2020
Categorias

(Português) ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Wednesday July 29th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Wednesday July 29th, 2020
Categorias

(Português) Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Tuesday July 28th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Tuesday July 28th, 2020
Categorias

(Português) Cemig deve indenizar jovem que ficou sem energia elétrica em festa, decide TJ-MG

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Tuesday July 28th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Tuesday July 28th, 2020
Categorias

(Português) Novo sistema de pagamentos permitirá saque em lojas, diz Campos Neto

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Monday July 27th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Monday July 27th, 2020
Categorias

(Português) Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Monday July 27th, 2020
Publicado por Ricardo Alexandre em Monday July 27th, 2020
Categorias

(Português) Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

Sorry, this entry is only available in Português.
Gostou disso?0
Leia mais
Ver mais