CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
05 de abril de 2023

Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca de Cabo Verde (Sul de Minas) que condenou a empresa proprietária de uma mídia social a reativar o perfil de uma usuária e […]
04 de abril de 2023

Concessionária deve pagar indenização por abandonar carro de cliente em oficina

Após ter o carro abandonado em oficina, um homem entrou com pedido na justiça para restituição do valor de seu carro e indenização de danos morais. A empresa de venda de automóveis, que não teria comunicado ao comprador acerca dos […]
04 de abril de 2023

Justiça decide que banco deve ressarcir cliente por pix não autorizado

Um cliente de banco ingressou com uma ação contra a instituição financeira sob a alegação de que foi realizado um pix de sua conta bancária no valor de R$ 9.900,00 sem a sua autorização. O requerente contou que contestou a […]
03 de abril de 2023

Plataforma de fretamento de ônibus deve indenizar passageira após alterar desembarque

Uma empresa que executa fretamento colaborativo de ônibus por aplicativo terá que indenizar, por danos morais e materiais, mulher que relatou ter comprado passagens de ida e volta com origem em Vitória e destino ao Rio de Janeiro, e ter […]
03 de abril de 2023

Representante comercial será indenizado após perda total de veículo demorar a ser paga por seguradora

Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A indenização será custeada por uma seguradora que não ofereceu os serviços de forma adequada para o consumidor […]
31 de março de 2023

Proprietária de loja de joias saqueada deve ser ressarcida por empresa de sistema de segurança

Uma proprietária de loja ingressou com uma ação contra uma empresa de sistema de segurança, após ter seu estabelecimento arrombado e saqueado. De acordo com a autora, a central de alarme só foi comunicar o evento uma hora depois do […]
31 de março de 2023

Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, acusado da suposta prática do crime de ‘Calúnia’ contra funcionário público, apenas para autorizar o deferimento tácito da justiça gratuita, […]
30 de março de 2023

Família impedida de embarcar em cruzeiro por motivo de saúde deve ser indenizada

Uma família que foi impedida de embarcar em um cruzeiro por motivo de saúde deve ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Segundo o processo, as […]
30 de março de 2023

Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito

O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de veículos a indenizarem um cliente que comprou um carro novo com defeito de fábrica. O autor, que adquiriu o carro em 2010, alegou que o […]
29 de março de 2023

Instituições de ensino são condenadas após atraso de cerca de 3 anos na entrega de certificado

Um estudante de pós-graduação ingressou com uma ação contra uma universidade, após concluir o curso de MBA em Gestão Empresarial e não receber o certificado. A universidade solicitou a inclusão de outra associação de ensino como parte do processo e […]