CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
05 de julho de 2023

Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto

Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o que corresponde ao valor de R$ 8.131,10. Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que […]
04 de julho de 2023

Moradora que teve a garagem do seu prédio interditada deve ser indenizada

A autora acionou a construtora para que adotasse as devidas providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada foi feito, o que resultou na interdição da edificação. Uma moradora de Cariacica que teve a garagem do seu prédio […]
04 de julho de 2023

Donos de cachorros de grande porte são condenados por ataque

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou os proprietários de dois cachorros da raça pitbull pelo ataque a um animal de pequeno porte, que foi a óbito. O colegiado concluiu que houve descuido […]
03 de julho de 2023

Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra

Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruição do jardim, e deterioração de todo o entorno. Seis moradores de Vila Velha ingressaram com uma ação contra os responsáveis, duas pessoas jurídicas […]
03 de julho de 2023

Justiça autoriza autista embarcar em voo com cão de assistência emocional

A Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar, que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes autorize passageiro com autismo a embarcar acompanhado por cão de suporte emocional, em voo previsto para esta quinta-feira, 26/5, com destino […]
30 de junho de 2023

Homem que teria sido roubado em estacionamento de supermercado tem pedido de indenização negado

O juiz entendeu que o autor utilizou o estacionamento de forma irregular. Um homem que teve cordão de ouro e moto roubados no estacionamento de um supermercado ingressou com uma ação contra o estabelecimento comercial em que pedia o pagamento […]
30 de junho de 2023

Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada

O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Williams Veículos Nacionais, Importados e Representações a indenizar uma consumidora que comprou um carro com quilometragem diferente da contratada. A loja terá ainda que pagar o conserto dos defeitos apresentados […]
29 de junho de 2023

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à conta no Instagram por mais de oito meses. O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas […]
29 de junho de 2023

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por maioria, sentença que condenou o DF e o Detran-DF a indenizarem por danos morais homem que teve um carro registrado de maneira fraudulenta em seu nome e, com […]
28 de junho de 2023

Paciente que teve problemas com prótese deve ser indenizada por empresa de importação

A autora descobriu, por meio de uma matéria jornalística, que deveria retirar a prótese imediatamente pois esta poderia gerar graves problemas à sua saúde. Uma paciente deve ser indenizada em razão de problemas ocorridos com sua prótese de silicone. Conforme […]