CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
08 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de agosto de 2018
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Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do impetrante no seguro-desemprego. A decisão negou provimento a recurso no qual a União sustenta a impossibilidade de utilização do juízo […]
08 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 08 de agosto de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para […]
07 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de agosto de 2018
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A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas mais comuns entre os trabalhadores da categoria, resultado do clima de controle rígido nas agências, marcado […]
07 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de agosto de 2018
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Um viúvo, morador de Presidente Kennedy, conseguiu na justiça o direito a ter acesso ao prontuário médico e demais documentos relacionados à sua esposa falecida, o que lhe vinha sendo negado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município, sob a […]
06 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de agosto de 2018
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O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa a seu ex-patrão por cobrar verba já quitada pela empresa. Além disso, não conseguiu provar que tinha direito aos […]
06 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de agosto de 2018
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O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para que cachorro de estimação permaneça onde está até o julgamento de recurso referente a processo de guarda do […]
03 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de agosto de 2018
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Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada ontem (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias. A norma estabelece […]
03 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de agosto de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e reduziu de três para um ano o prazo prescricional referente à restituição de valores pagos a mais por um aposentado […]
02 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de agosto de 2018
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Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá. A decisão segue o entendimento do TST de que as indenizações por danos morais e […]
02 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de agosto de 2018
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Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não controle diretamente as situações de inadimplência –, ela tem a obrigação de transparência com os usuários […]