CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
11 de março de 2024
Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. Uma moradora de Aracruz que ficou sem acesso à internet deve receber mil reais em indenização por danos morais. A decisão […]
08 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Clínica Bandeira LTDA e outro réu a indenizar tutora de pet que foi lesionado durante banho e tosa. A decisão fixou a quantia de […]
08 de março de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização a uma vizinha por adotar comportamento agressivo contra ela. A decisão do colegiado não acolheu o pedido de aumento do […]
07 de março de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido, apresentado pelo Município de Natal, para que seja feito o redirecionamento de uma execução fiscal, de uma empresa para o sócio-administrador do estabelecimento, que não funcionaria mais, há alguns anos, no mesmo […]
07 de março de 2024
“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face da utilização indevida da marca pelos réus, em especial porque se mostra ausente evidência de que a utilização da marca […]
06 de março de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa Marta LTDA ao pagamento de indenização a um paciente que teve materiais metálicos esquecidos em seu ombro durante cirurgia. A […]
06 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou liminar para afastar a prisão de um pai devedor de alimentos. Segundo os autos, o pai, que se encontra preso desde novembro de 2023, não teria condições financeiras de […]
05 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de Veículos S/A ao pagamento de indenização a consumidores que alugaram veículo com defeito. A decisão fixou o valor de R$ […]
05 de março de 2024
A perspectiva de gênero serviu de base para a fixação de alimentos pela 1ª Turma de Direito Privado da Comarca de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, em um caso no qual ambos os genitores são médicos. […]
04 de março de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Ímpar Serviços Hospitalares S/A ao pagamento de indenização a motociclista que teve o veículo furtado no estacionamento próximo das dependências […]