CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
11 de junho de 2024
A prótese da requerente se rompeu em um período inferior ao prazo de validade da maioria dos implantes de silicone, que é de 15 a 20 anos Uma moradora de Vitória cujas próteses mamárias se romperam sete anos após implantá-las […]
10 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial de uma mulher condenada a pagar aluguel pelo tempo de uso de dois imóveis que foram concedidos em usufruto por seu falecido pai à esposa […]
10 de junho de 2024
O conceito de trade dress surgiu nos Estados Unidos. Já no Brasil, a doutrina o define como “conjunto-imagem” ou “roupagem externa” ou ainda “embalagem” do produto ou bem. Trata-se, portanto, da percepção visual externada por um determinado bem no mercado […]
07 de junho de 2024
Após análise de fotos do apartamento, o juiz entendeu que o imóvel acumulava água em uma proporção que abalaria emocionalmente qualquer pessoa. A 4ª Vara Cível de Vila Velha determinou que duas mulheres que teriam alugado um apartamento com diversos […]
07 de junho de 2024
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilitada. Uma mulher que gravou um vídeo difamando um enfermeiro que a atendeu foi condenada a pagar […]
06 de junho de 2024
Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio de liminar, o direito a receber um adiantamento do seu quinhão hereditário para custeio do tratamento de câncer de mama. O valor do adiantamento é de R$ 738 mil. A decisão […]
06 de junho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial em um condomínio na Capital. O caso foi julgado na […]
05 de junho de 2024
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em razão dele e com a participação efetiva de ambos os cônjuges, deve ser incluído […]
05 de junho de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma dupla humorística por falas ofensivas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante evento veiculado na internet. A decisão […]
04 de junho de 2024
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por […]