CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
01 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de novembro de 2018
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Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição, desconstituiu a sentença e determinou o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito. A decisão foi tomada após análise de recurso contra a sentença […]
01 de novembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de novembro de 2018
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O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, concedeu liminar que beneficia um casal de gêmeos recém-nascidos e determina que uma cooperativa de trabalho médico prorrogue o prazo de trinta dias para inclusão dos […]
31 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de outubro de 2018
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Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um recurso ordinário da União para aplicar o limite dos valores de honorário pericial quando a parte sucumbente for beneficiária da […]
31 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de outubro de 2018
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel em que residem, alegando que preenchem os requisitos necessários para exercerem a propriedade […]
30 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de outubro de 2018
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Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em diferentes países ao redor do planeta, tiveram em comum […]
30 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de outubro de 2018
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O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que resultou na amputação do seu braço direito. Ele exercia a função de líder de tecelagem e se acidentou durante um […]
29 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de outubro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A MSC Mediterranean Shipping Company S/A […]
29 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de outubro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações […]
26 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2018
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A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada na quinta-feira (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior […]
26 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante percutâneo de valva aórtica) […]