CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
07 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 07 de março de 2019
Categorias

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a Décima Câmara do TRT-15

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O […]
Gostou disso?0
Leia mais
01 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2019
Categorias

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito

A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de dissolução de sociedade conjugal, não se afigura razoável […]
Gostou disso?0
Leia mais
01 de março de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2019
Categorias

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmaram entendimento do tribunal de que […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2019
Categorias

TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2019
Categorias

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Gostou disso?0
Leia mais
27 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2019
Categorias

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim, o processo retornará ao juízo de primeiro grau para que […]
Gostou disso?0
Leia mais
27 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2019
Categorias

Site de viagem que não fez reserva em pousada terá que indenizar hóspedes

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um site de viagem por não realizar a reserva feita por uma família para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma […]
Gostou disso?0
Leia mais
26 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2019
Categorias

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

promovida por autor que alegou não mais poder arcar com as prestações firmadas em contrato de compra e venda de imóvel, decidiu pela rescisão contratual, devolução de 75% do valor já pago à construtora, bem como determinou que a empresa […]
Gostou disso?0
Leia mais
26 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2019
Categorias

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado […]
Gostou disso?0
Leia mais
25 de fevereiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de fevereiro de 2019
Categorias

Supermercado é condenado a indenizar consumidora após demora na entrega de mercadoria

Uma mulher deve ser indenizada por um supermercado após esperar um dia para o recebimento de produtos comprados no estabelecimento. A requerente narra que tentou efetuar uma compra no estabelecimento comercial da ré, porém desistiu após fornecer seu endereço e […]
Gostou disso?0
Leia mais
Ver mais