CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
07 de abril de 2026
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que rejeitou indenização por danos materiais, morais e estéticos, pleiteada por uma consumidora contra uma empresa de cosméticos. A […]
07 de abril de 2026
Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou liminar que assegura a um candidato diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) o direito de […]
06 de abril de 2026
Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que determinou a reintegração de posse de um imóvel rural, localizado em Ilhota, em […]
06 de abril de 2026
Dono de veículo que abalroou motocicleta pagará R$ 16,5 mil de indenização A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização de dano moral a um motociclista vítima de acidente de trânsito, em Itajaí. O […]
03 de abril de 2026
Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou a um proprietário de terras em Camboriú o domínio sobre cerca de 5 […]
03 de abril de 2026
Responsabilidade de município concedente, para TJSC, é subsidiária A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização de empresa concessionária de serviço de guincho pelo furto de um veículo apreendido, ao analisar […]
02 de abril de 2026
A 1ª Vara da comarca de Jardim condenou um ex-gerente de padaria ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor de uma ex-funcionária acusada de furto. A decisão foi proferida pelo juiz substituto […]
02 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso interposto por uma técnica de enfermagem e manteve a condenação solidária dela, de um enfermeiro e de um hospital do […]
01 de abril de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, envolvendo vizinhos da cidade de Ponta Porã. O colegiado, […]
01 de abril de 2026
Casos de ações judiciais envolvendo cobranças indevidas de valores ínfimos têm chamado a atenção do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Recentemente, um processo em tramitação na comarca de Fátima do Sul exemplifica essa situação: um advogado ingressou com ação de indenização pedindo […]