CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
06 de maio de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma companhia de seguros de veículos e uma empresa do ramo da funilaria e pintura. De acordo com a sentença, do juiz […]
06 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de internação domiciliar (home care), além do acompanhamento de equipe multiprofissional conforme solicitação médica, a uma criança com encefalopatia crônica. A […]
05 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a custear o tratamento indicado a uma paciente diagnosticada com depressão resistente, além do pagamento de indenização por danos morais. A […]
05 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja online de artigos esportivos a indenizar cliente após atraso na entrega de um produto e demora na devolução do valor pago. A sentença […]
04 de maio de 2026
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar no voo contratado por causa de overbooking — quando a empresa vende mais passagens do que o número […]
04 de maio de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação movida por um consumidor que teve a conta bloqueada em uma plataforma digital de jogos e serviços online. Na sentença, o juiz Paulo Giovani Militão de […]
01 de maio de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra uma empresa ligada ao ramo de geração e comercialização de energia solar por não cumprimento de contrato firmado […]
01 de maio de 2026
Um rede varejista de móveis e um banco foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a uma consumidora que recebeu cartão de crédito sem ter solicitado e teve débitos […]
30 de abril de 2026
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve sua conta de trabalho desativada sem justificativa, além de pagar indenização em R$ 5 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Hadja […]
30 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, a sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, relativa à substituição de um automóvel, que apresentou vícios de fabricação, tão somente para reduzir o valor da indenização por danos […]