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de inteira responsabilidade de seus autores.
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Após análise de fotos do apartamento, o juiz entendeu que o imóvel acumulava água em uma proporção que abalaria emocionalmente qualquer pessoa. A 4ª Vara Cível de Vila Velha determinou que duas mulheres que teriam alugado um apartamento com diversos […]
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilitada. Uma mulher que gravou um vídeo difamando um enfermeiro que a atendeu foi condenada a pagar […]
Uma herdeira conquistou na Justiça de Goiás, por meio de liminar, o direito a receber um adiantamento do seu quinhão hereditário para custeio do tratamento de câncer de mama. O valor do adiantamento é de R$ 738 mil. A decisão […]
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial em um condomínio na Capital. O caso foi julgado na […]
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em razão dele e com a participação efetiva de ambos os cônjuges, deve ser incluído […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma dupla humorística por falas ofensivas à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante evento veiculado na internet. A decisão […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem a indenizar mulher por divulgação de foto íntima em grupo de WhatsApp. A decisão fixou a quantia de R$ […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a uma mulher beneficiária de seguro de vida. A instituição financeira deverá desembolsar o valor de R$ […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano de saúde autorize e custeie avaliação […]