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de inteira responsabilidade de seus autores.
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A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai e filho que foram retirados de avião. Os passageiros foram informados do cancelamento do bilhete após deixar a aeronave. Ao […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. Os detritos caiam nos veículos que estavam […]
Os desembargadores da 3a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1a instância que obrigou operadora de plano de saúde a autorizar e custear tratamento urgente de paciente internado por intoxicação por bebida alcoólica. O autor narrou que fez a […]
O juiz verificou que no contrato firmado entre as partes, a menor figura apenas como aluna e sua genitora quem é, na verdade, a contratante. Uma aluna deve ser indenizada por ter tido seu nome negativado por instituição. A autora […]
O juiz entendeu que o local do acidente estava devidamente sinalizado. Uma consumidora que alegou ter escorregado em piso molhado de supermercado teve pedido de indenização por danos morais negado pela 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. A mulher […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a indenizar um motorista por não comunicar ao DETRAN-DF que o carro havia sido roubado. No entendimento do colegiado, os tributos incidentes sobre […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou Gilmar Cremonini ao pagamento de danos morais pela prática de ofensa moral contra mulher com quem conviveu por mais de 30 anos. A autora […]
O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado por veículo conduzido por aprendiz. Ao aumentar o valor da condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a […]
A cliente deve receber R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 12.800,00 pelos lucros cessantes. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve sentença de primeira instância que condenou uma fabricante de próteses […]
Após 30 dias do serviço, o autor começou a constatar mau cheiro no local, inchaço na pele, além de tontura. Porém, o juiz afirmou que não foram apresentados quaisquer documentos comprovando os fatos alegados. Um cliente ingressou com uma ação […]