CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
10 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e o Detran – DF a indenizar motorista que teve o nome inscrito na dívida ativa de forma indevida. O veículo foi registrado no nome do autor […]
07 de julho de 2023
Conforme sentença, o convênio não liberou os procedimentos em razão do período de carência, embora houvesse atestado médico alegando que a autora poderia sofrer embolia pulmonar e óbito. Uma paciente, portadora das doenças lupus erimatoso sistêmico, síndromes e distúrbio psiquiátrico, […]
07 de julho de 2023
Segundo o magistrado, ficou comprovado que o procedimento simplesmente não foi realizado, apesar de ter sido pago pelos autores. Um casal ingressou com uma ação contra um médico e um hospital, argumentando que, quatro meses após a realização de uma […]
06 de julho de 2023
Após a alteração no destino da viagem, a agência alegou que os débitos referentes a essa alteração não foram feitos e que a passagem não foi confirmada. Uma cliente deve ser indenizada em R$ 2 mil por uma agência online […]
06 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou após realizar cirurgia de laqueadura em hospital da rede pública de saúde. O ente distrital terá ainda que pagar pensão […]
05 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou uma escola ao pagamento de indenização por danos morais no […]
05 de julho de 2023
Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o que corresponde ao valor de R$ 8.131,10. Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que […]
04 de julho de 2023
A autora acionou a construtora para que adotasse as devidas providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada foi feito, o que resultou na interdição da edificação. Uma moradora de Cariacica que teve a garagem do seu prédio […]
04 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou os proprietários de dois cachorros da raça pitbull pelo ataque a um animal de pequeno porte, que foi a óbito. O colegiado concluiu que houve descuido […]
03 de julho de 2023
Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda de materiais, tremores, contaminação do solo, destruição do jardim, e deterioração de todo o entorno. Seis moradores de Vila Velha ingressaram com uma ação contra os responsáveis, duas pessoas jurídicas […]