CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
13 de agosto de 2025
Casal deixou de pagar parcelas acordadas e sublocou imóvel. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Rio Casca que resolveu o contrato de arrendamento rural entre um casal e as […]
12 de agosto de 2025
Mais de R$3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de Montes Claros e determinou que uma instituição financeira digital libere para […]
12 de agosto de 2025
Moradora será indenizada em R$ 3 mil por violação ao direito de vizinhança A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de condenação por danos morais no valor de R$ 3 mil devido à […]
11 de agosto de 2025
Arquiteto que devolveu valores a contratantes por projeto não terá que indenizá-las. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de indenização por danos materiais e danos morais em um caso envolvendo rescisão de contrato de prestação de […]
11 de agosto de 2025
Estudante concluiu curso de pós-graduação, mas só conseguiu o diploma 4 anos depois. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que condenou a instituição […]
08 de agosto de 2025
Cliente foi tratado pelo nome civil e não pelo nome social A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Juiz de Fora e condenou uma rede varejista a indenizar um consumidor […]
08 de agosto de 2025
Mulher teve suas imagens compartilhadas em um site de acompanhantes A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de uma comarca do interior que condenou uma plataforma on-line a indenizar, por danos morais, uma […]
07 de agosto de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios terão que pagar a um motorista, devido ao falso […]
07 de agosto de 2025
Ela teve que arcar com hospedagem, alimentação e novas passagens internacionais por conta de atraso em voo. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia aérea […]
06 de agosto de 2025
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Contagem que condenou a Kelco Industrial Produtos Animais Ltda. a se abster de utilizar a marca “Bifitos” e, além disso, indenizar a Veterinária […]