CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
02 de março de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de março de 2018
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O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros serviços de transporte de bens. […]
02 de março de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de março de 2018
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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um rapaz que pleiteava pagamento de pensão alimentícia por parte de seu tio. O autor, que é portador do Transtorno do Espectro Autista, ajuizou […]
01 de março de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2018
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Entrou em vigor ontem (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de […]
01 de março de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de março de 2018
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Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O entendimento foi exposto pela Terceira […]
28 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2018
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou pagar indenização de danos morais e materiais por descumprimento de contrato e esbulho possessório em favor do ex-proprietário de um botequim. O […]
28 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de fevereiro de 2018
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido de liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 para determinar a suspensão de todos os processos da Justiça Trabalhista que envolvam a aplicação de dispositivos da Lei […]
27 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2018
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As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer hoje (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis […]
27 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de fevereiro de 2018
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A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo […]
26 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2018
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Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços devem ser colocados à vista no site, […]
26 de fevereiro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de fevereiro de 2018
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A disseminação das fake news na internet vem gerando reações entre os mais variados setores. Plataformas como Facebook e Google anunciaram mudanças na forma como disponibilizam conteúdos e tratam seus anúncios. Grupos acadêmicos criaram projetos de checagem de fatos. Com […]