CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
26 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2018
Categorias
A partir de 1º de novembro, os brasileiros poderão receber, em reais, remessas enviadas do exterior por parentes e amigos, definiu o Banco Central (BC). Em circular publicada na quinta-feira (20), a autoridade monetária regulamentou as transferências unilaterais do exterior […]
26 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2018
Categorias
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante percutâneo de valva aórtica) […]
25 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de outubro de 2018
Categorias
A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Serviços online do Brasil Ltda.) e duas operadoras de telefonia celular forneçam os dados cadastrados dos titulares e número do IP (Internet Protocol), no caso do WhatsApp, de três números […]
25 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de outubro de 2018
Categorias
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais, por […]
24 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de outubro de 2018
Categorias
A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no último dia 14, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras para a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados por empresas e pelo Poder Público. Entre as novidades do texto estão regras […]
24 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de outubro de 2018
Categorias
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de “telemarketing”, que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes de sua dispensa no período em que se encontrava grávida. As reclamadas, duas empresas do ramo […]
23 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de outubro de 2018
Categorias
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior […]
23 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de outubro de 2018
Categorias
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer como beneficiário, salvo disposição expressa em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho. Nessas situações, o […]
19 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de outubro de 2018
Categorias
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição bancária, que em primeiro grau foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que teve o seu nome inscrito indevidamente […]
19 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de outubro de 2018
Categorias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu […]