CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
23 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de agosto de 2017
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou procedente o […]
22 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de agosto de 2017
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A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o direito de ter plano de parto seguido à risca por equipe médica. Em sua decisão, a […]
22 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de agosto de 2017
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no Brasil. […]
21 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de agosto de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu […]
21 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de agosto de 2017
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu que um credor colocasse em execução os créditos em nota fiscal paulista de um devedor. A ideia era buscar recursos que não foram encontrados de nenhuma outra maneira. Segundo a advogada […]
18 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de agosto de 2017
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene […]
18 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de agosto de 2017
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Os desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS determinaram a exclusão de ofensas e de fotografias de Blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, foi mantido o direito de informar e de livre manifestação. […]
17 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de agosto de 2017
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Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Ao rejeitar […]
17 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de agosto de 2017
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Projeto de lei que permite aos sócios de empresas examinarem livros, documentos contábeis e o estado de caixa e da carteira da sociedade foi aprovado ontem (9), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]
16 de agosto de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 16 de agosto de 2017
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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de empresa de eventos no sul do Estado ao pagamento de indenização de R$ 10,5 mil, por danos materiais e morais, a um casal em razão da má prestação de […]