CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
20 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à filha, fixado quinzenalmente. O recorrente pretendia buscar sua filha na escola às sextas-feiras e devolvê-la no colégio […]
19 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2017
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Sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente, a título de indenização por danos morais, por falha em um tratamento de canal. A […]
19 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2017
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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes […]
18 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter condenação por danos patrimoniais em favor de um grupo de sócios minoritários que alegaram diluição de sua participação acionária após a companhia ter sido envolvida em sucessivas operações de […]
18 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2017
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Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento de seu genitor. […]
15 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de setembro de 2017
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Turma decide que avalista não tem legitimidade para requerer direito alheio Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível negou provimento ao recurso de apelação, por entender que a autora (avalista), ao requerer a condenação do réu para a satisfação do […]
15 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de setembro de 2017
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O plenário da Câmara aprovou ontem (5) a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos. […]
14 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de setembro de 2017
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Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência, porém, não configura danos morais e, por consequência, não enseja indenização. Com esse entendimento, a 3ª Turma […]
14 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de setembro de 2017
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Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa. Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia […]
13 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de setembro de 2017
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Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um ex-empregado verbas rescisórias, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. É que […]