CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de setembro de 2017
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A 6ª Câmara Cível do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como […]
27 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de setembro de 2017
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A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que deferiu horas extras para um trabalhador que atuava externamente, por entender que […]
27 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de setembro de 2017
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Imagine a cena: você está no grupo de whatsApp de sua pizzaria preferida e no dia do rodízio um funcionário do local comenta pelo aplicativo que as pizzas demoram muito a chegar e o serviço é ruim. Foi exatamente o […]
26 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de setembro de 2017
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Nas ações que discutam a responsabilização solidária de provedores por conteúdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a data da postagem deve ser considerada para a atribuição da responsabilidade: para os fatos ocorridos antes da vigência da Lei do […]
26 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de setembro de 2017
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Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. Por meio de comunidades virtuais de diversos tipos, usuários postam informações, formam grupos e discutem […]
25 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2017
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A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, […]
25 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2017
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Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo Civil (CPC) tirar do Judiciário a exclusividade para a solução de processos de usucapião, é que os advogados começaram a levar as discussões para os cartórios. A […]
21 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de setembro de 2017
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Falhas no ajuste de um vestido de noiva levaram a 4ª Turma Recursal Cível do RS a condenar uma loja de aluguel de roupas a pagar indenização por danos morais. Culpada por estar magra demais, a autora teve que alugar […]
20 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2017
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A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que manteve a justa causa aplicada ao reclamante. Em seu recurso, ele insistiu na tese de […]
20 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à filha, fixado quinzenalmente. O recorrente pretendia buscar sua filha na escola às sextas-feiras e devolvê-la no colégio […]