CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
04 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de outubro de 2017
Categorias
TJSC Compartilhar Justiça relativiza briga entre nora e sogra e permite que avó visite seus netos A 3ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, confirmou liminar que estabeleceu direito de visita de avó paterna a seus netos, obstruído […]
04 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de outubro de 2017
Categorias
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. Com […]
03 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de outubro de 2017
Categorias
Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela surgiu em razão de seu ofício, devido às altas temperaturas do local onde desempenhava suas […]
03 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de outubro de 2017
Categorias
O cônjuge responsável pela administração do patrimônio do casal tem o dever de prestar contas em relação aos bens e direitos durante o estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha), independentemente do cometimento de irregularidades […]
02 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de outubro de 2017
Categorias
A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro da empresa é considerado como tempo à disposição do empregador, independentemente do que […]
02 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de outubro de 2017
Categorias
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, condenou uma mulher a indenizar rapaz por comentário depreciativo em rede social. Ela deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais. De […]
29 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de setembro de 2017
Categorias
Confirmando decisão de 1º grau, a 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um corretor de imóveis que insistia no reconhecimento do vínculo de emprego com a imobiliária […]
29 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 29 de setembro de 2017
Categorias
A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete para a qual prestava serviços de entrega. Atuando como relator, o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios […]
28 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de setembro de 2017
Categorias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo alienação fiduciária. Esse é um instrumento usado por instituições financeiras e incorporadoras […]
28 de setembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de setembro de 2017
Categorias
A 6ª Câmara Cível do TJ confirmou decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como […]