CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
27 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de outubro de 2017
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A Vara do Trabalho de Campo Largo (PR) afastou a responsabilidade subsidiária de uma empresa pela dívida trabalhista da prestadora de serviços que contratou de modo a terceirizar mão-de-obra. De acordo com o especialista em direito do trabalho da Advocacia […]
26 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2017
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de […]
26 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de outubro de 2017
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Um empregado que trabalhou no Itaú Unibanco como gerente de agência recorreu de processo em que pleiteava, entre outros itens, equiparação salarial. O argumento foi que exercia a mesma função de um colega (usado como paradigma), porém recebia remuneração inferior. […]
25 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de outubro de 2017
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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais devida a uma jovem, na época menor de idade, que teve fotos íntimas com o namorado […]
25 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de outubro de 2017
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Projeto aprovado ontem (10) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara prevê que o Estado será obrigado a pagar indenização de até 60 salários mínimos aos dependentes de vítimas de crimes de violência sexual e doméstica, nos […]
24 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de outubro de 2017
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar […]
24 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de outubro de 2017
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A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande […]
23 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de outubro de 2017
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Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de uma empresa de informática e de um de seus empregados contra um ex-funcionário. Os autores pediram reparação de danos morais que alegam ter sofrido em decorrência […]
23 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de outubro de 2017
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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que declarou a impossibilidade do Banco do Brasil S/A utilizar a […]
20 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de outubro de 2017
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, […]