CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
06 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de novembro de 2017
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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas […]
06 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de novembro de 2017
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A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entretanto, o atraso, […]
01 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de novembro de 2017
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A 2ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização por danos morais formulado por mulher grávida que não foi beneficiada pelo atendimento prioritário em uma instituição bancária. A autora da […]
01 de novembro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de novembro de 2017
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Um trabalhador que exercia a função de vigia na portaria do Hemominas buscou na Justiça do Trabalho o pagamento do adicional de periculosidade. Suas atividades consistiam no controle de entrada e saída de pessoal, bem como na vigilância patrimonial, vigilância […]
31 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de outubro de 2017
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio […]
31 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 31 de outubro de 2017
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A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador, e determinou a penhora sobre o imóvel indicado para o pagamento da dívida trabalhista, e que tinha sido desconsiderado pela sentença do Juízo do primeiro grau por já ter […]
30 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de outubro de 2017
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A melhor solução para os conflitos de competência suscitados nos processos que envolvem menores não é verificar qual o juízo a quem primeiro foi distribuída a demanda ou que deferiu a guarda provisória antes, mas sim detectar aquele que, de […]
30 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 30 de outubro de 2017
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o resultado de um leilão de imóvel sob o entendimento de que a alienação só pode ser realizada depois que o devedor fiduciário for notificado. Segundo o fundador da Morad Advocacia […]
27 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de outubro de 2017
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Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de […]
27 de outubro de 2017
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de outubro de 2017
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A Vara do Trabalho de Campo Largo (PR) afastou a responsabilidade subsidiária de uma empresa pela dívida trabalhista da prestadora de serviços que contratou de modo a terceirizar mão-de-obra. De acordo com o especialista em direito do trabalho da Advocacia […]