CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
04 de outubro de 2019

Consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada, garante TJSC

Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do cancelamento de um voo […]
04 de outubro de 2019

Mulher deve ser indenizada em R$50 mil após contrair bactéria em um hospital de Vitória

Um hospital de Vitória e um plano de saúde devem pagar R$50 mil em indenização para uma mulher que contraiu uma bactéria após realizar uma cirurgia bariátrica. A decisão é da 2ª Vara Cível de Vitória. Segundo a autora, o […]
03 de outubro de 2019

Hotel indenizará casal por cancelar reserva às vésperas da noite de núpcias

Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em indenização por danos morais em São José, na Grande Florianópolis. Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível daquela […]
03 de outubro de 2019

Banco descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou banco a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, cliente com deficiência. O caso ocorreu em São Carlos, interior de São Paulo. […]
02 de outubro de 2019

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso de receitas de exportação no Brasil. O Diário Oficial da União trouxe ontem (24) uma solução de consulta para esclarecer os […]
02 de outubro de 2019

Metrô deve indenizar passageiro assaltado em estação

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação. A reparação foi fixada em R$ 15 […]
01 de outubro de 2019

Empresa que administra rodovias deverá indenizar vítima de acidente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que uma concessionária de rodovias forneça cadeira de rodas, cama hospitalar e pagamento de aluguel para uma mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente de trânsito na BR-101, em […]
01 de outubro de 2019

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a 7,3%

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado ontem (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS mudou […]
30 de setembro de 2019

Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas

Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão internacional. O destino final da viagem era o arquipélago das […]
30 de setembro de 2019

CGJ facilita autorização para viagens nacionais de menores em São Paulo

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou ontem (23) o Provimento CG nº 35/19, que facilita a autorização de pais e mães para que crianças e adolescentes viajem desacompanhados. A partir de agora, dentro do Estado de São […]