CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
09 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 09 de abril de 2018
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Uma funcionária, que retornou de licença médica e foi mantida sem qualquer atividade por mais de 30 dias, deverá ser indenizada em R$ 15 mil por assédio moral. A decisão é dos desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, […]
06 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de abril de 2018
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior – enquanto aguardava retorno ao Brasil – sem qualquer […]
06 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de abril de 2018
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Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa. Essa possibilidade, conhecida como “dação em pagamento”, foi regulamentada pela Portaria nº 32, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que detalha em 11 artigos os […]
06 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 06 de abril de 2018
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A Juíza de Direito Daniela Azevedo Hampe, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, na Comarca de Porto Alegre, condenou um homem a pagar R$ 5mil para um vizinho por danos morais. Caso O autor da ação contou […]
05 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 05 de abril de 2018
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A 11ª Câmara deu provimento em parte ao recurso do reclamante, funcionário de uma empresa associada a um importante grupo financeiro, e afastou a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de […]
04 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de abril de 2018
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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional, contra a sentença, do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que julgou extinta a execução fiscal, sem […]
04 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 04 de abril de 2018
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Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual e não no momento da sucessão. Optando pela retomada, […]
03 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de abril de 2018
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Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível o redirecionamento da execução contra terceiro litisdenunciado, na fase de […]
03 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 03 de abril de 2018
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O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, deve começar a ter efeitos práticos apenas em junho. A regulamentação da medida, que tem publicação prevista para o Diário Oficial de hoje, deve trazer […]
02 de abril de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 02 de abril de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois sacerdotes de uma comunidade umbandista de Macapá para afastar a prescrição decretada em ação de reparação civil por danos morais em razão de ofensa pública […]