CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
27 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de agosto de 2018
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Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de divórcio que o homem com quem viveu por doze anos, após se casarem nos Estados Unidos da América (EUA), já era casado, […]
27 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de agosto de 2018
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Uma empresa devedora conseguiu reverter a penhora de parte do dinheiro que tinha em conta corrente sob a alegação de que aquele valor serviria para o pagamento de salários dos funcionários. Para especialistas, as companhias devem mostrar alternativas para satisfazer […]
24 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de agosto de 2018
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As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 13 de agosto. O novo sistema já está em fase […]
24 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de agosto de 2018
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A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou o imóvel “Fazenda Lagoinha”, situado no Município de Grajaú (MA), produtivo e, portanto, imune à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. O Colegiado também confirmou a […]
23 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de agosto de 2018
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O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os procedimentos que foram ou vierem a ser indicados como necessários à recuperação da boa saúde […]
23 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 23 de agosto de 2018
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A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equador pelo empregado de uma construtora. A decisão foi da 3ª Turma do TRT-MG, reformando sentença de primeiro grau que garantia […]
22 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de agosto de 2018
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A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em ação de execução movida contra o cônjuge feminino do autor (embargante), decorrente do fato de que […]
22 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de agosto de 2018
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A 5ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, manteve sentença que condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um motociclista colhido por ele em uma rodovia da capital. Em apelação, […]
21 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de agosto de 2018
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Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão foi tomada na […]
21 de agosto de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de agosto de 2018
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A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma imobiliária e um corretor a pagar, solidariamente, indenização a cliente que alugou apartamento após falsa promessa de que o imóvel possuía espaço de lazer para […]