CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
24 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de setembro de 2018
Categorias
A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mera expectativa da parte que o pleiteou. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim […]
24 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 24 de setembro de 2018
Categorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de nulidade em contrato de adesão do cartão de crédito oferecido pelas […]
22 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 22 de setembro de 2018
Categorias
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, no fim de julho, o banco a devolver o […]
21 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 21 de setembro de 2018
Categorias
Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná determinou a nulidade da rescisão contratual e a reintegração de um trabalhador com deficiência motora, demitido antes que a empresa, de Curitiba, contratasse outro empregado em condição similar. A empregadora não […]
20 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2018
Categorias
Dois passageiros entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de serviços aéreos após serem expulsos de um avião por estarem portando um cigarro eletrônico, equipamento que seria permitido em voos da empresa requerida. Os autores afirmaram que depois de […]
20 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 20 de setembro de 2018
Categorias
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
19 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2018
Categorias
A 3ª Câmara Cível do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve seu nome indevidamente inserido nos órgãos de proteção ao crédito, com majoração da indenização por danos morais para R$ 35 mil. Ao realizar uma […]
19 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 19 de setembro de 2018
Categorias
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens entre empresas –, não há a caracterização da relação de consumo, ainda que, no […]
18 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2018
Categorias
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de […]
18 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 18 de setembro de 2018
Categorias
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território […]