CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
01 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de outubro de 2018
Categorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas sociais e apuração de haveres em que não foram citados todos os cooperados, como litisconsortes necessários, tendo sido a demanda […]
01 de outubro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 01 de outubro de 2018
Categorias
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos interesses dos sócios remanescentes; dos sucessores do falecido, que podem ou não ingressar na sociedade na condição de sócio; e, […]
28 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de setembro de 2018
Categorias
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa). O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal que, além de […]
28 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 28 de setembro de 2018
Categorias
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a ressarcimento de valores e à indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois clientes pelo uso, […]
27 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de setembro de 2018
Categorias
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pato de Minas/MG, […]
27 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 27 de setembro de 2018
Categorias
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas, quando normalmente é discutida apenas eventual reparação por danos materiais. Nessas hipóteses de acidente, […]
26 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de setembro de 2018
Categorias
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados ontem (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre […]
26 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 26 de setembro de 2018
Categorias
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores na região serrana do Estado, para concessão da guarda do próprio neto, hoje com seis anos de idade. O menino foi […]
25 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2018
Categorias
Sentença de comarca do interior do Estado deferiu pedido de adoção ajuizado pela avó – e seu companheiro – em relação a uma dupla de irmãos, após analisar as particularidades do caso, notadamente o fato da mãe biológica não os […]
25 de setembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 25 de setembro de 2018
Categorias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos de uma distribuidora de medicamentos, de Vitória (ES), que a homologação de acordo extrajudicial de distrato comercial na Justiça Comum não impede […]