CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
15 de janeiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de janeiro de 2019
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Um passageiro deve ser indenizado em R$ 872 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais após perder compromisso em outro estado devido ao adiantamento do seu horário de voo. O autor narrou que adquiriu passagens com a […]
15 de janeiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 15 de janeiro de 2019
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Companhias que vendem planos de previdência privada (PGBL e VGBL) conseguiram, em Sergipe, dois precedentes judiciais para afastar a obrigação de reter e recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As decisões foram concedidas em ações […]
14 de janeiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de janeiro de 2019
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A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou ontem (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos de idade em contratos coletivos de plano de saúde. O […]
14 de janeiro de 2019
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de janeiro de 2019
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Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal considerou abandono de emprego a falta praticada por uma ex-empregada que foi advertida para retornar ao serviço por mensagem no aplicativo WhatsApp. No processo, a assistente de caixa, que trabalhou no restaurante […]
17 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de dezembro de 2018
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A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória. A decisão foi da Vara do Trabalho de Manhuaçu. A empregada alegou que, pelo fato de não […]
17 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 17 de dezembro de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e filmagem a indenizar mãe e filha por problemas na entrega do material captado em uma festa de 15 anos. Elas […]
14 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da […]
14 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 14 de dezembro de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele teria comparecido na […]
13 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2018
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava serviço duas vezes por semana. A decisão confirma julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A trabalhadora alegou […]
13 de dezembro de 2018
Publicado por Ricardo Alexandre em 13 de dezembro de 2018
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A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a pagar apólice de cliente que teve o veículo furtado. A empresa alegava que o seguro não estava vigente na data do sinistro, pois […]