CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
21 de novembro de 2025

Justiça mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente

Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como responsáveis solidários por indenizar uma paciente por danos morais, após negar a cobertura de uma cirurgia urgente. […]
21 de novembro de 2025

Consumidora será indenizada após negativa de prótese dentária

Uma mulher será indenizada após ter negada a cobertura de um procedimento de prótese dentária por seu plano odontológico, mesmo depois de cumprir o período de carência e pagar integralmente o plano anual. A decisão é da Quinta Câmara de […]
20 de novembro de 2025

Cliente que teve todo salário retido por dívida de financiamento com banco tem direito a indenização

A justiça manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral, além de ter que se abster de continuar efetuando retenção integral do salário depositado na conta corrente de um servidor público […]
20 de novembro de 2025

Justiça mantém validade de citação por edital e penhora de valores em processo de cobrança

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que considerou válida a citação por edital e manteve o bloqueio de valores em um processo de execução de dívida movido por uma cooperativa de crédito. O julgamento foi […]
19 de novembro de 2025

Família consegue na Justiça cobertura de cirurgia urgente negada por plano de saúde

Uma criança portadora de osteonecrose e osteoartrose bilateral de quadril conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a operadora de saúde arque integralmente com a cirurgia de artroplastia total de quadril e todos […]
19 de novembro de 2025

Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista

A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista atingido em um cruzamento da Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. A decisão é da Quarta Câmara de Direito Privado […]
18 de novembro de 2025

Adolescente obtém guarda compartilhada após anos vivendo com avós em área rural de Confresa

Um atendimento que começou com a simples intenção de emitir uma nova identidade mudou o rumo da história de uma adolescente de 14 anos que vive com os avós em uma região rural da Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa […]
18 de novembro de 2025

Passageira menor de idade será indenizada por atraso de 9 horas em voo

Uma passageira menor de idade deverá receber indenização por danos morais após enfrentar um atraso de nove horas em um voo doméstico, sem receber qualquer tipo de assistência da companhia aérea. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara de Direito […]
17 de novembro de 2025

Decisão anula empréstimos e reconhece atuação abusiva de banco com cliente vítima de golpe

A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por um correntista, vítima de golpe aplicado por terceiros. A fraude resultou em desfalque superior a R$ 9 mil, mais dois […]
17 de novembro de 2025

Associação é condenada por descontos não autorizados em benefício previdenciário

Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a prática de fraude por uma associação de aposentados que realizava descontos mensais indevidos no benefício previdenciário […]