CLIPPING
Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
28 de outubro de 2022
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Gabriel Alves Bueno Pereira, da Comarca de Ribeirão Preto, que condenou instituição de ensino superior a expedir diploma e a pagar R$ […]
28 de outubro de 2022
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize idosa após seus cachorros atacarem cadela em um condomínio na cidade de Bertioga. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 5 […]
27 de outubro de 2022
Ao utilizar a nova linha da requerida, que prometia mais eficácia, um processo alérgico se iniciou nas mãos da autora e logo se agravou, se espalhando por todo o corpo. O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha determinou […]
27 de outubro de 2022
Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira por persegui-la virtualmente com conteúdo ofensivo e ameaçador. As agressões virtuais ocorreram por mensagens de texto em […]
26 de outubro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para o colegiado, a […]
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo […]
25 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem […]
25 de outubro de 2022
O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a cerimônia de noivos nessa situação Um casal ingressou com uma ação após ter o casamento cancelado pela igreja. Segundo a sentença, o casamento […]
24 de outubro de 2022
O empreiteiro de obras Renderson P. S. foi condenado a restituir a importância de 82 mil à técnica de laboratório Vânia Rodrigues, a título de danos materiais, em razão dele ter abandonado obra, ainda na fase de demolição do imóvel. […]
24 de outubro de 2022
Uma decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma pedestre atropelada, em junho de 2018, ao atravessar uma rua no Centro de Guabiruba. À época, a vítima era aluna […]