CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
25 de novembro de 2022

Médico pagará indenização de R$ 90 mil a filho de paciente morta ao ser anestesiada

Um médico da região Meio-Oeste do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 90 mil, acrescidos de juros e correção monetária, referente a indenização por dano moral pela prática de homicídio culposo. O profissional ministrou à mãe do autor da […]
24 de novembro de 2022

Jovem de 16 anos tem direito garantido para alterar nome e gênero no registro civil

A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base nos fundamentos dos artigos 11 e seguintes do Código Civil e artigos 55 e 58 da Lei n. 6.015/73, acolheu o pedido de […]
24 de novembro de 2022

Intriga de família em rede social resulta em condenação de ofensor por danos morais

Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de indenizá-los por danos morais em R$ 6 mil. A decisão partiu da juíza Carolina Cantarutti Denardin, titular da […]
23 de novembro de 2022

Perseguição por conta de ex-namorado resulta em xingamentos e dano moral para a noiva

Uma mulher que tomou as dores e passou a infernizar a vida de uma moça, simplesmente porque ela noivou com o ex-namorado de sua filha, terá agora de indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais. A decisão […]
23 de novembro de 2022

Justiça condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e uma empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais. A determinação deve ser cumprida em um prazo máximo de […]
22 de novembro de 2022

Descontos indevidos em benefício previdenciário em Florânia gera condenação de banco

Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais causados à vítima de um empréstimo consignado, feito […]
22 de novembro de 2022

Criança diagnosticada com autismo continuará tratamento com profissionais que a acompanham

O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atuação no gabinete do desembargador Virgílio Macedo Jr., determinou a manutenção e o custeio, por parte de um plano de saúde, das despesas referentes ao tratamento de uma criança […]
21 de novembro de 2022

Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a internação de uma recém-nascida para tratamento de uma Bronquiolite Viral Aguda, com o fornecimento de todo o tratamento necessário ao […]
21 de novembro de 2022

Idoso consegue na Justiça cobertura no tratamento de Covid-19 por parte do plano de saúde

Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua internação e tratamento em hospital, credenciado ao plano, enquanto perdurar o seu estado crítico de saúde, bem como que seja […]
18 de novembro de 2022

Justiça condena banco por danos morais devido responsabilidade civil em caso de estelionato

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais a pagar R$ 5 mil ao cliente, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da […]