CLIPPING

Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
13 de julio de 2020

(Português) Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

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13 de julio de 2020

(Português) Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

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10 de julio de 2020

(Português) Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

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10 de julio de 2020

(Português) Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

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09 de julio de 2020

(Português) Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

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09 de julio de 2020

(Português) Senado aprova projeto de doação de refeição não vendida

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08 de julio de 2020

(Português) MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa

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08 de julio de 2020

(Português) CMN regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

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07 de julio de 2020

(Português) Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo

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07 de julio de 2020

(Português) Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

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