CLIPPING

Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
01 de diciembre de 2020

(Português) Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência

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01 de diciembre de 2020

(Português) TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido

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30 de noviembre de 2020

(Português) Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

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30 de noviembre de 2020

(Português) Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

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27 de noviembre de 2020

(Português) Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

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27 de noviembre de 2020

(Português) Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

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26 de noviembre de 2020

(Português) Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

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26 de noviembre de 2020

(Português) Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio

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25 de noviembre de 2020

(Português) Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional

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25 de noviembre de 2020

(Português) Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias

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