CLIPPING

Los artículos reproducidos en este recorte de prensa son tanto en contenido como en la forma,
la responsabilidad exclusiva de sus autores.
No se traducen, por lo tanto, la opinión legal de Ricardo Alexandre & Lawyers.
22 de enero de 2025

(Português) Atraso em entrega de imóvel gera dever de indenizar comprador

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
22 de enero de 2025

(Português) Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
21 de enero de 2025

(Português) Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
21 de enero de 2025

(Português) Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
20 de enero de 2025

(Português) Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
20 de enero de 2025

(Português) Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
17 de enero de 2025

(Português) Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
17 de enero de 2025

(Português) Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
16 de enero de 2025

(Português) TJDFT mantém indenização por postagens difamatórias em rede social

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.
16 de enero de 2025

(Português) Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Português.