CLIPPING

Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma,
de inteira responsabilidade de seus autores.
Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Ricardo Alexandre &Advogados.
02 de June de 2023

Companhia que não religou energia após pagamento deve indenizar cliente

A parte requerida deve pagar R$ 10.000,00 à autora, por danos morais, além de promover o reestabelecimento imediato da energia O juiz da 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica determinou que uma companhia de fornecimento de energia elétrica […]
02 de June de 2023

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim do relacionamento. A indenização foi fixada em R$ 6 mil. De acordo com a mulher, […]
01 de June de 2023

Clínica veterinária não pode ser responsabilizada por efeito colateral previsto em bula de medicamento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica veterinária a pagar indenização por danos materiais e morais, por suposta falha em atendimento ao seu animal de estimação. A […]
01 de June de 2023

Segunda instância mantém valores de indenização por danos referentes a acidente que envolveu ônibus e motocicleta

Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou em condenação da empresa de transporte proprietária do veículo. A sentença condenatória foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
31 de May de 2023

Usuária de aplicativo de pagamentos deve ser indenizada por bloqueio indevido de conta

O juiz considerou que houve má prestação de serviço e condenou a empresa ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais. Uma empresa de aplicativo de pagamentos digitais que bloqueou conta de usuária de forma indevida deve indenizá-la por danos […]
31 de May de 2023

Casal de moradores de condomínio que tiveram condutas antissociais devem indenizar vizinha

A autora contou que durante anos sofreu torturas psicológicas, perseguições e ameaças de morte. Um casal de moradores de um condomínio responsável por diversas condutas antissociais devem indenizar vizinha. A autora contou que durante anos sofreu de torturas psicológicas, perseguições […]
30 de May de 2023

Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física

A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao iniciar a prática de atividade física. A magistrada concluiu que não houve orientação e supervisão adequada à consumidora, o que […]
30 de May de 2023

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequadoBárbara

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e a LF. Garbelini Ótica a indenizarem um consumidor por entregar uma lente de contato com especificações diferentes da […]
29 de May de 2023

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um casal que teve negado o parto do filho sob a alegação de não cumprimento de carência. O marido […]
29 de May de 2023

Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Passos, no Sudoeste de Minas Gerais, que condenou uma operadora e agência de viagem a indenizar um casal em R$ 3.347,84, por danos […]